Serviços de música por streaming se recusam a fazer pagamentos a compositores, ainda que obtenham lucro com suas músicas
Pro Music Rights entra com ação judicial contra 10 serviços de música por streaming que estão em violação dos direitos de autor de compositores ao executarem suas obras musicais sem permissão
NOVA YORK–(BUSINESS WIRE)–A Pro Music Rights, LLC (Pro Music Rights) anunciou hoje que protocolou 10 ações em separado por violação de direitos de autor contra serviços de música por streaming em decorrência da execução não autorizada de obras musicais de seus associados protegidas por direitos de autor. Apresentado ao Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Sul de Nova York, o conjunto de ações cita Apple, Google, YouTube, Amazon, SoundCloud, Pandora, Deezer, 7digital, iHeartradio e Rhapsody como rés.
A Pro Music Rights tentou por diversas vezes oferecer uma licença e esclarecer todos os acusados sobre suas obrigações nos termos da legislação federal de direitos de autor. Apesar desses esforços, os serviços de música por streaming se recusaram reiteradamente a obter ou honrar as licenças. Em vez disso, eles continuaram executando obras musicais protegidas por direitos de autor de compositores e editores musicais associados à Pro Music Rights para o entretenimento de seus ouvintes, sem que tivessem permissão para isso.
A última rodada de ações judiciais ocorre na sequência de um processo de bilhões de dólares protocolado pela Pro Music Rights contra a Spotify no Tribunal Distrital dos EUA do Distrito Médio da Flórida em novembro.
Com uma participação de mercado estimada de 7,4%, a Pro Music Rights tem o direito de licenciar cerca de dois milhões de obras de grandes artistas como A$AP Rocky, Wiz Khalifa, Pharrell, Young Jeezy, Juelz Santana, Lil Yachty, Soulja Boy, Nipsey Hussle, 2 Chainz, Migos, Gucci Mane e Fall Out Boy, entre outros.
Os compositores ganham a vida por meio do licenciamento dos direitos de execução que são conferidos a eles nos termos da legislação de direitos de autor. Os serviços de streaming que utilizam músicas protegidas por direitos de autor têm a oportunidade de obter permissão para executar as obras de maneira legítima por meio de uma simples licença que abrange o repertório integral da Pro Music Rights.
“Cada um dos serviços de música por streaming processado tomou uma decisão de negócios de utilizar as músicas sem remunerar os compositores. Ao protocolar essas ações, a Pro Music Rights está defendendo compositores cujas obras criativas proporcionam grande valor a todos os serviços de streaming que executam suas músicas”, disse Jake P. Noch, CEO da Pro Music Rights.
“A Pro Music Rights não deixará de lutar, não importa quanto tempo possa levar”, garantiu Jake Noch.
Sobre a Pro Music Rights
A Pro Music Rights é uma organização de direitos de execução pública que assegura que seus associados possam ganhar a vida com sua música, licenciando a execução de suas obras, coletando as taxas dessas licenças e distribuindo direitos de autor a seus associados. As taxas por licença de uso cobradas pela Pro Music Rights são destinadas integralmente a compositores e editores musicais na forma de royalties.
Jake Noch pode ser contactado pelo e-mail jake@promusicrights.com, que está aceitando novos detentores de direitos, acordos de licenciamento e relacionamentos comerciais de maneira ativa.
A Pro Music Rights é representada nessas 10 ações judiciais por seus advogados Richard Gora e Sinead Rafferty, sócios da Gora LLC (http://goralaw.com/).
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